Artigos
Programa de integridade na prática: o que a lei exige, o que a autoridade cobra e como a empresa se defende, com a base legal na frente.
Equidade ·
O que a empresa prepara para a reserva de vagas no contrato
O que a empresa contratada prepara quando o edital federal reserva vagas a mulheres vítimas de violência doméstica: a conta por contrato, a lista que vem do órgão estadual, o sigilo, os registros que protegem a empresa, o que o TCU viu na auditoria e o que a norma deixa em aberto.
Equidade ·
Pasta de prova do relatório de transparência salarial
O que cabe ao Ministério e o que cabe à empresa no relatório de transparência salarial, como a IN 382 o aceita como prova de nível bronze, a rotina semestral de publicação e guarda, as cinco perguntas sem resposta na norma e o caso da empresa com menos de 100 empregados.
Equidade ·
O que fazer hoje com o selo Empresa Amiga da Mulher
A Lei 14.682/2023 lida por inteiro, com os quatro requisitos do selo, a lacuna sobre quem o concede, o documento que a IN 382 pede no nível prata e a ordem de trabalho para a empresa que prepara a prova de equidade sem depender do selo.
Equidade ·
Como preparar a prova de equidade para o desempate
Roteiro de implantação da prova de equidade no desempate: mapear as seis ações, enquadrar o nível da IN 382, montar o índice com os dispositivos destacados, declarar só o que a pasta sustenta e deixar tudo pronto para a diligência do agente de contratação.
Contratos ·
Seis meses para implantar o programa no grande vulto
O cronograma do programa de integridade em contratação de grande vulto, montado de trás para frente, do envio da prova pelo SAMPI ao edital, com o valor de 2026, o exemplo de contagem, o aviso sobre o conflito de redação entre o Decreto 12.304/2024 e a Portaria Normativa CGU 226/2025, as consequências do descumprimento e o que o TCU decidiu.
Fundamentos ·
Quatro momentos em que a licitação cobra o programa
Os quatro momentos em que a Lei 14.133/2021 trata do programa de integridade, vistos pela pasta de prova de cada um, com o regulamento federal, a ordem dos critérios de desempate, as decisões do TCU conferidas e o que ainda não foi conferido sobre estados, municípios e estatais.
Contratos ·
Os 17 parâmetros do Decreto 12.304 na rotina da empresa
Os 17 parâmetros do art. 3.º do Decreto 12.304/2024 agrupados como rotina anual da empresa, quem precisa comprovar o programa e quando, o aviso sobre o prazo do grande vulto entre o decreto e a Portaria Normativa CGU 226/2025, o que a CGU faz com a prova e as infrações dos arts. 17 a 21.
Sanções ·
O que a empresa prepara antes de um PAR
Como usar os 15 parâmetros do art. 57 do Decreto 11.129/2022 para preparar a empresa antes de um PAR, com os cinco blocos de trabalho, o que a atenuante de até 5% exige de prova e por que o art. 57 do Decreto 11.129/2022 não é a régua da licitação.
Contratos ·
Como preparar a prova do programa para a CGU
O que a empresa monta e envia à CGU segundo a Portaria Normativa CGU 226/2025, com as onze áreas de avaliação, o formato da prova, a pontuação de cada hipótese, o calendário do grande vulto no SAMPI, os resultados possíveis, as sanções e os atos que ainda dependem da CGU.
Fundamentos ·
Por onde começar o programa de integridade da empresa
Como uma empresa que contrata com o governo começa a implantar o programa de integridade, com a definição do Decreto 11.129/2022, uma ordem de trabalho apoiada nos parâmetros do art. 57 do Decreto 11.129/2022 e o que guardar para provar que o programa existe e é aplicado.
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